Processo 86747/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2006 09:47
Autuado em 10/03/2006 09:47
Oficio de encaminhamento 068/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2314/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2314/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2314/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2006 12:31 do Protocolo nº 267412/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2314/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2006 08:36 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:46 DP  
18/08/2006 13:32 S1C  
15/08/2006 15:45 DG  
07/08/2006 09:07 GCNB  
21/07/2006 10:28 SMPjTC Parecer nº 13268/2006 - aprovação
24/04/2006 17:46 DAT Instrução nº 6020/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
11/04/2006 09:40 GCNB  
30/03/2006 14:49 SMPjTC Parecer nº 5998/2006 - diligência
10/03/2006 14:37 DAT Instrução nº 2431/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
10/03/2006 09:46 DP  

Voltar a Consulta